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STJ - Notícias de segunda-feira, 13 de abril de 2009

STJ - Notícias de segunda-feira, 13 de abril de 2009

Tribunais Estaduais

13 abr 2009, 09:15

por: Administrador Master

15:52 - STJ participa do II Pacto Republicano em busca da justiça ágil e efetiva


12:50 - Mantida anulação de claúsula que aumentou prestação do SFH em percentual diferente do pactuado


12:26 - Quinta Turma começa mais cedo nesta terça (14)


11:38 - Terceiro de boa-fé só incorre em fraude à execução se existe registro de penhora anterior


10:22 - Brahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol


09:14 - Mutuários com ações contra o Banorte têm direito a receber seus imóveis


08:07 - Não cabe às instituições associativas representação em ação individual

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